Carta para Porto Alegre
As Associações de Moradores e os Movimentos Comunitários das diversas regiões da capital dos gaúchos manifestam sua preocupação frente aos resultados do processo de votação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.
Ao cabo de diversas tentativas de revisão do PDDUA, desde o início da primeira década do Século XXI, as comunidades representantes da sociedade civil organizada têm dedicado desmedidos esforços para defender o modelo de cidade sustentável, como garantia irrevogável da qualidade de vida para presente e futuras gerações Porto Alegrenses.
Infelizmente, a par dos esforços legítimos de representação da cidadania e do anseio da maioria da população, o conjunto de forças institucionais e políticas que representa tão somente o interesse dos grupos econômicos ligados a construção civil prega o modelo de cidade insustentável, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida, o presente e futuro de Porto Alegre.
Desde audiências públicas descaradamente manipuladas por caravanas com centenas de pessoas humildes, sem a menor noção de servirem como massa de manobra em troca de lanches e contribuição financeira na defesa dos interesses da construção civil, registrada pela mídia e denunciada ao Ministério Público Estadual. De fato, não de direito, o poder econômico pauta a revisão do PDDUA.
Uma pauta que pratica o pesado lobby corporativo junto a Câmara e ao Executivo Municipal, a cada legislatura, cooptando o que denominamos de Bancada do Concreto, notadamente uma maioria de políticos comprometida apenas com seus financiamentos de campanha, para impedir a revisão ética e isonômica do PDDUA de Porto Alegre.
No atual processo, soou o alerta às Associações de Moradores e Movimentos Comunitários quando da rejeição maciça na Comissão Especial da Revisão do PDDUA das emendas apresentadas pelo Fórum Municipal de Entidades, órgão constituído pela própria Câmara como espaço de participação democrática, em defesa dos interesses majoritários da população.
Por esse motivo, vimos solicitar aos vereadores e vereadoras que atuem com rigor no cumprimento do poder representativo que lhes cabe perante a população Porto Alegrenses na revisão do PDDUA. Para que não triunfe o modelo anacrônico de cidade preso ao século passado, que nega o desenvolvimento sustentável, que prega a verticalização e densificação desmesuradas e desrespeita as áreas de interesse cultural, ambiental e social de Porto Alegre.
E fazemos esse chamamento público a toda população Porto Alegrense para as responsabilidades do Poder Legislativo e Executivo na revisão do PDDUA, para barrar a força da especulação imobiliária, em nome da qualidade de vida e da dignidade de milhões de cidadãos, suas comunidades e seus familiares.
Sim ao PDDUA da cidadania! Não ao PDDUA da especulação!
