Clima e contradições econômicas: temos saída, mas com mudanças profundas
(Partes do Capítulo “Os comandantes da Nau Terra enlouqueceram? E nós, para onde vamos?” de Paulo Brack, dezembro de 2009, do Livro “Lavouras de destruição: a (im)posição do consenso…”, coordenado por Althen Teixeira)
Introdução
Apesar de alguns críticos considerarem como conservadores os prognósticos do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), se os documentos fossem lidos e, razoavelmente, levados a sério, não teríamos outra saída a não ser assumirmos uma mudança de postura, de forma radical, em nossas relações ecológicas. Os relatórios são consistentes e cada vez mais categóricos, prevendo um futuro ambiental sombrio ao Planeta.
Não é mais possível esconder que as causas das principais mudanças climáticas estão ligadas, atualmente, às atividades humanas, em especial ao acúmulo de mais de 30% de CO2 na atmosfera. Os governantes e os setores da economia que comandam os rumos da sociedade hegemônica de produção e consumo ainda fazem questão de ignorar o problema. Como consequência, encalhamos nas mudanças necessárias para salvar a vida neste pequeno planeta. Para os de cima, parece que seria custoso que admitissem os erros e as contradições do processo econômico baseado na enorme concentração de capital e na exploração ilimitada da natureza e do trabalho humano. Da mesma forma, a sociedade permanece um pouco confusa diante de tantas informações, e a sua inércia também tem relação com a despreocupação e a distorção dos fatos por parte dos governos e da grande mídia. A sociedade perde seus referenciais históricos, imersa em um mundo do faz-de-conta, em que a religião do crescimento econômico vige poderosa e incontestável.
O Clima refletindo as atividades humanas e as consequências sombrias sobre a vida no Planeta
Em 2 de fevereiro de 2007, o Quarto Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC), ligado à ONU, que reuniu em Paris um comitê internacional de cerca de 500 cientistas, apresentou dados considerados como um marco em relação às causas das atividades humanas no clima. Foi afirmado, pela primeira vez, e com 90% de certeza, que as atividades humanas são as responsáveis pelo fenômeno conhecido como aquecimento global. As mudanças do clima seriam o resultado de um processo de acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, em curso desde a revolução industrial. Além de confirmar o aumento do CO2, em mais de 30% desde o século XIX, principalmente em decorrência da atividade industrial, o relatório estimou que neste século as temperaturas aumentariam entre 1,8 e 4,0o C. Também foi considerado que se o aumento ultrapassar 2º C em relação aos níveis pré-industriais, da metade do século XIX, haverá mudanças ambientais de grande vulto, afetando drasticamente biomas e a qualidade de vida atual 1 2 .
Um dos aspectos que mais chamou a atenção é que o relatório anterior do IPCC, apresentado em 2001, afirmava que a relação entre as mudanças climáticas e as atividades humanas era considerada como “provável”. A partir de 2007, foi considerada como “muito provável”. Além disso, o documento afirmou que os eventos climáticos, como furacões, chuvas torrenciais e secas, por exemplo, estão se tornando cada vez mais frequentes e intensos, a partir da última década de 70, principalmente nas regiões tropicais. O aquecimento global criou furacões mais fortes no Oceano Atlântico, como o Katrina, que devastou em 2005 a cidade de New Orleans, nos EUA. O documento destacou que houve um aumento significativo das chuvas no Brasil e em outras partes da América do Sul. Também foram observadas secas mais longas e mais intensas em grandes áreas. O relatório fez outras previsões pessimistas, como o derretimento do Pólo Norte até 2100. Isso implicaria em um aumento de, pelo menos, 59 centímetros no nível dos oceanos.
Neste século, estima-se que a capacidade de muitos ecossistemas reagirem a mudanças bruscas seja superada por uma combinação, sem precedentes, de mudanças climáticas associadas às alterações ambientais (e.g. inundações, secas, incêndios, proliferação de insetos-praga, acidificação dos oceanos, contaminação do solo, sobreexplotação de recursos, etc.) 3.
No que toca ao Brasil, prognósticos pessimistas do documento do IPCC admitem que a maior parte da Floresta Amazônica tornar-se-ia uma vegetação mais seca, enquanto a Caatinga poderia virar um deserto. Até a metade deste século, calcula-se que o aumento de temperatura e a diminuição associada da água no solo dêem como resultado a substituição gradual das florestas tropicais por savanas no leste da Amazônia. A vegetação árida tenderá a substituir a vegetação semiárida. Adicionalmente, existe o risco da perda significativa de biodiversidade, mediante a extinção de espécies em muitas zonas tropicais da América Latina. Nas zonas mais secas, espera-se que a mudança climática provoque a salinização e a desertificação da terra. Da mesma forma, é prevista a diminuição da produtividade de cultivos importantes e da criação de gado, com consequências adversas para a segurança alimentar 3.
O futuro sombrio que nos espera não deve desconsiderar, por outro lado, a posição do Brasil como o quarto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento. Este, geralmente associado à queima da floresta, seria o responsável por ¾ de todas as emissões nacionais. Estudos sobre mudanças climáticas, realizados nos últimos dez anos, trazem uma relação direta entre desmatamentos e queimadas na Amazônia e a aceleração de processos como o aquecimento global, aumentando a ocorrência de fenômenos climáticos extremos, o que alteraria, em larga escala, os ciclos dos ecossistemas 4.
A Floresta Amazônica tem um papel fundamental no clima global. Se continuar ocorrendo a diminuição da área ocupada por florestas os reflexos serão verificados em outras partes do mundo. Isso também tem relação com a alteração dos processos naturais como interação entre floresta e atmosfera, e sua relação com ciclo das chuvas e ciclo hidrológico como um todo. Estudos recentes demonstram que a década de 1990 foi a mais quente do último milênio, sendo que o ano de 2005 foi o mais quente dos últimos 100 anos. Uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na mesma linha do IPCC, admite que entre 30% e 60% da área da Floresta Amazônica poderia ser convertida em uma vegetação mais seca, como um Cerrado, até 2050, caso não sejam tomadas medidas efetivas para interromper o processo de aquecimento global e o desmatamento 4 5.
Em resumo, estamos diante de uma megacalamidade, muito provável, e de consequências dramáticas em todos os aspectos.
Do ponto de vista social, Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial, coordenou em 2006 um relatório sobre mudanças climáticas, a pedido do governo britânico, e destacou que estamos diante da possibilidade de serem gerados até 200 milhões de refugiados, resultantes das mudanças climáticas. Este contingente constituiria o maior êxodo da história moderna para escapar do deserto 6 .
Para Celso Copstein Waldemar - ambientalista da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) que lidera no Rio Grande do Sul a Campanha Internacional pelo Reconhecimento do Estado de Emergência Climático - já estamos diante de uma série de eventos climáticos relacionados ao aquecimento global 7. No que se refere à sua análise quanto à proposta do governo brasileiro, oferecendo soluções consideradas brandas para enfrentar as mudanças no clima até 2014, afirma que o planeta não aguenta esta pressão e alerta que “com o aumento previsto de 2ºC na região Amazônica e a savanização da floresta significará um golpe final na saúde climática do planeta”. Segundo ele, se houver “um aumento de mais de 3ºC graus, inviabilizaria a sobrevivência da espécie humana, pois a Amazônia refrigera o planeta”.
Cabe lembrar que em 2005 a porção leste do Amazonas sofreu a estiagem mais severa dos últimos 103 anos, ou seja, desde 1902, quando foram iniciados os registros de nível do Rio Negro. Esse é o cálculo do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre. O cientista admite que estiagens prolongadas reduzem a transpiração das plantas, fato que também interfere na diminuição da reciclagem da água na atmosfera e nas chuvas. Também admite como importantes alguns estudos que demonstram o efeito de densas nuvens de fumaça das queimadas dificultando a formação das chuvas no fim do período seco 8.
Como se move a economia diante das mudanças climáticas?
No que se refere aos indícios de esgotamento ambiental do sistema econômico e hegemônico no mundo, é importante destacar que durante a I Conferência da ONU sobre Meio Ambiente em Estocolmo, em 1972, o Clube de Roma já alertava, mesmo que de forma ainda branda, para os problemas do modelo econômico de crescimento ilimitado. Nos dias de hoje, entretanto, não se conseguiu dar visibilidade a esta discussão e, por consequência, tentar questionar e modificar esse sistema que está produzindo alterações desastrosas no equilíbrio climático do Planeta 9 .
É importante destacar que, além do aspecto socioambiental, as mudanças climáticas trazem consequências calamitosas também do ponto de vista econômico, entretanto este fator não é contabilizado pelos governos. O furacão Katrina, que ocorreu em agosto de 2005, foi um dos maiores conhecidos, e causou aproximadamente mil mortes, mais de um milhão de pessoas evacuadas e grandes prejuízos no sul dos Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, tal evento climático trouxe um prejuízo estimado em mais de U$ 100 bilhões de dólares 10. Quanto a essas perdas econômicas mundiais ligadas aos eventos climáticos, Nicholas Stern afirma que cerca de 20% do PIB mundial é perdido por culpa do aquecimento global 6 .
Contudo, ainda existe uma lacuna ainda maior nos cálculos relacionados às perdas econômicas e àquelas ligadas à perda da biodiversidade.
No Brasil, no início de 2007, simultaneamente às trágicas projeções do IPCC, que em algumas décadas teríamos desertos onde hoje temos Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, existia uma euforia de setores governamentais e do capital quanto ao fato de que o “Risco Brasil” diminuía 11. Comemorava-se que nosso país poderia deslanchar em sua “economia”, apesar dos prognósticos sinistros. Isso ocorreu, justamente, na mesma época do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento 12.
O chamado “risco-país”, realmente, é uma dessas formas mais desumanas de encarar as questões econômicas. Praticamente, só leva em conta os aspectos do ambiente de investimentos, onde não existam empecilhos locais, de qualquer tipo, ao capital, principalmente representado pelos investidores estrangeiros. Este parâmetro é calculado por agências de classificação de risco e bancos de investimentos. Os governos o adotam, automaticamente. O banco de investimentos americano J. P. Morgan foi o primeiro a fazer essa classificação. O índice mede o risco eventual aos investidores diante das conjunturas incertas, inclusive as conjunturas que deveriam envolver também os prejuízos econômicos derivados de fatores climáticos e ambientais, onde, propositalmente ou não, as questões humanas e ambientais são desconsideradas.
A visão do governo brasileiro quanto às mudanças climáticas
Em 2007, o governo brasileiro desencadeou uma consulta pública para um Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a fim de enfrentar as mudanças climáticas. Entretanto, fez questão de assinalar “não ter responsabilidade histórica significativa pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera”. O Presidente Lula, por sua vez, em muitas ocasiões destacou que o problema maior quanto à emissão mundial seria dos países industrializados do Primeiro Mundo 13. Dizia assim um dos documentos oficiais:
Neste contexto, mesmo não tendo obrigações quantificadas de redução de emissões no âmbito da CQNUMC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] por não ter responsabilidade histórica significativa pelo acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, o Brasil vem buscando encontrar um caminho onde o esforço de mitigação da mudança do clima seja efetivo e a garantia do bem-estar de seus cidadãos a principal variável (grifo nosso). 13
E mais adiante:
A mudança do clima é uma questão estratégica para o presente e o futuro do desenvolvimento nacional. Envolve-se aqui não só uma questão de escolhas produtivas e tecnológicas, mas também a preservação e, sempre que possível, o aumento da competitividade da economia e dos produtos brasileiros em um mundo globalizado (grifo nosso). 13
Surpreendentemente, ficou evidenciada a percepção governamental. Para o núcleo de poder do governo federal, a questão das mudanças climáticas, para o País, não seria uma “responsabilidade significativa”, nem mesmo pela questão da emissão de gases ligados ao desflorestamento da Amazônia, e sim uma “oportunidade competitiva”. Ou seja, para o setor do governo, que elaborou este documento, a questão maior era dar uma resposta formal ao mundo, e tratar com os setores da economia sobre o tema das oportunidades das mudanças climáticas, a despeito das tragédias já assinaladas aqui.
Para o Dr. Roberto Schaefer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um dos sete especialistas que representam o Brasil no IPCC, “o que diminuirá a emissão de carbono será um conjunto de soluções, que a ciência já conhece. O problema é que, para isso, você entra em conflito com certos segmentos da economia”. Os gastos no enfrentamento do problema envolveriam cerca de 1% do PIB mundial, enquanto os prejuízos alcançariam 15 a 20%. O cientista, quando indagado em relação a essa quantia de investimentos para a desaceleração das emissões, destacou que “são poucos os governos que têm coragem de ter um gasto cuja receita não aparece no seu mandato” 14.
A desarticulação das políticas públicas, principalmente neste assunto, é enorme. Neste sentido, o jornalista Washington Novaes destaca uma das afirmações de Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontando a contradição em relação ao plano governamental quanto à implantação de mais usinas hidrelétricas: “implantam-se mais usinas, mas o aquecimento global e o desmatamento podem reduzir a vazão dos rios e a produtividade das hidrelétricas” 15. Com relação ao tema das hidrelétricas, o cientista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), afirma que, nos dez primeiros anos, estas emitem gases de efeito estufa (principalmente o metano) em um valor de quatro vezes o liberado pelas termoelétricas baseadas em combustíveis fósseis 16 17. Tal fenômeno ocorre pela decomposição da matéria vegetal do fundo dos rios - agora convertidos em lagos - onde se acumula muita matéria orgânica no fundo dos reservatórios, como um coador de café. Esses gases seriam liberados, em sua maior parte, no vertedouros das barragens. Assim, as centenas de hidrelétricas a serem construídas nos próximos anos, no Brasil, estarão contribuindo para o efeito estufa, fato pouco conhecido pela maioria.
Quanto a esta falta de compromissos objetivos de parte do governo e criticando o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, no ano de 2008, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em carta remetida a imprensa, (http://www.rma.org.br/v3/action/newsletter/index.php?id=7836) afirmou que
“um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo. O Brasil não pode, em função de sua responsabilidade comum e diferenciada, fugir do debate sobre a adoção de compromissos nacionais que sinalizem na direção da desaceleração do crescimento das emissões, estabilização e posterior redução, em prazos compatíveis com a necessidade mundial de conter o aquecimento global nos níveis indicados pelo IPCC”.
E aonde entra a crise financeira?
A crise financeira, que estourou no final de setembro de 2008, já era prevista. Até então, o mundo vivia a expansão da economia global, com a avalanche do grande capital, fragilizando os mecanismos de controle público nas áreas ambiental e trabalhista. O cenário desta crise é diferente da outra de 1929, pelo menos no que se refere ao esgotamento das condições ambientais do Planeta e por uma globalização que teve como origem países desenvolvidos, em especial os EUA. O neoliberalismo, em seu início, foi atingido por ela, porém, a alienação econômica persiste.
A elite político-econômica mundial não se detém em avaliar com seriedade tal situação. Parece que está conduzindo um verdadeiro “Titanic-Terra”. Os comandantes sofrem de autismo socioambiental e navegam na velocidade máxima. Os “icebergs” são vários: eventos climáticos nunca vistos com tanta intensidade e frequência; índices de assassinatos alarmantes na fronteira do desmatamento; esgotamento das fontes de água potável, perda acelerada de hábitats de espécies silvestres, etc. Os “rombos no casco” desta grande e pesada embarcação já são expressivos, principalmente pelo consumo crescente da “primeira classe”, que escolheu o rumo do abuso ambiental e social.
Mesmo diante do cenário nefasto das mudanças climáticas, incontestavelmente relacionadas ao modelo de “desenvolvimento moderno”, as elites e os governos, por elas conduzidos, reproduzem as velhas fórmulas de crescimento a qualquer custo. A crise financeira poderia ter sido uma oportunidade para a mudança. Entretanto, o que se viu foi justamente o contrário. No Brasil, imperou a redução de juros, via baixa do IPI (imposto sobre produtos industriais) para aumentar o consumo, independentemente da importância e da sustentabilidade ambiental do produto. Não é mais possível que se alegue combater crises de maneira isolada, somente do ponto de vista econômico, incrementando o consumo, como no caso do estímulo à compra de automóveis individuais.
E as fontes energéticas alternativas?
O quadro ambiental agrava-se ainda mais com a opção pela produção em grande escala de combustíveis derivados de cana-de-açúcar (etanol) ou soja (biodiesel) para exportação, convencionalmente chamados de biocombustíveis. Segundo Lúcia Ortiz, ambientalista do Amigos da Terra – NAT Brasil, melhor seriam chamados de agrocombustíves 18. Estes estão se tornando uma das grandes panacéias para o desenvolvimento do Brasil, inclusive incrementando as exportações das velhas commodities, condição que deixa o País no atraso colonial de ser um enorme supridor de produtos com baixo valor agregado ao Primeiro Mundo. Obviamente, ninguém pode desconsiderar o papel estratégico de agrocombustíveis, entretanto eles são importantes para a demanda interna, dentro de padrões sustentáveis de produção e consumo. Enquanto commodities, farão girar o circulo vicioso do produtivismo “vale-tudo”, com concentração de terras, riscos de oscilações de mercado e manutenção de uma gama de grandes impactos socioambientais decorrentes das atuais monoculturas (soja, eucalipto, etc.), que, provavelmente, irão competir com as áreas de produção de alimento, pela agricultura familiar.
É certo de que a conversão dos combustíveis fósseis para os agrocombustíveis é uma realidade irreversível, pois o petróleo e o carvão estão com seus dias contados e também são responsáveis por mais emissões de gases poluentes do que os combustíveis a base de biomassa. Entretanto, os verdadeiros biocombustíveis sustentáveis são de culturas permanentes, como no caso de grande parte das mais de 200 espécies de palmeiras brasileiras, como a macaúba, o babaçu e o jerivá, entre outras. O atual modelo de produção de agrocombustíveis é baseado em culturas de plantas anuais, que dependem de tratos intensivos de milhões de toneladas de produtos derivados do petróleo como herbicidas, inseticidas, fungicidas, e o próprio diesel, que move tratores e caminhões que estão envolvidos nos tratos agrícolas e transporte dos produtos como soja e cana-de-açúcar 19. O governo brasileiro, dentro da lógica das “oportunidades das mudanças climáticas”, acabou atropelando o processo de uma busca mais racional por combustíveis de origem biológica, incrementando essas monoculturas. Assim, se ainda houver espaço para um debate inteligente, o caminho estaria muito mais na no investimento nas policulturas, com permaculturas (culturas permanentes) que demandem menos os insumos agrícolas e estejam de acordo com a verdadeira aptidão brasileira: a sustentabilidade via agrobiodiversidade.
Mas a realidade é dura. Os “agrocombustíveis” insuflaram o viés “econômico”, na mais imediata e reduzida acepção da palavra. A produtividade desses combustíveis será a bandeira que atropelará a precaução ambiental e as salvaguardas de nossa diversidade biológica e da soberania alimentar. Seria o momento também de resgatarmos o biogás, como há duas décadas atrás aconteceu, e com tecnologias mais modernas e eficientes, no que hoje se denomina de Tecnologias Sociais, visando o homem do campo, principalmente a demanda local e que gere maior autonomia para as famílias, os assentamentos e as egrovilas.
Do que adianta teimarmos em investir em bandeiras vazias como “crescer e desenvolver”, se não incorporarmos a sustentabilidade socioambiental em nossos processos, principalmente na agricultura, que se torna cada vez mais industrial e degradadora do ambiente?
Atualmente, a insistência governamental no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que resgata projetos do período militar, pode aprofundar os desastres da insustentabilidade socioambiental. É importante que as premissas que pautam as concepções políticas adotadas no país sejam entendidas e submetidas a análises críticas, desde suas raízes históricas, para que não tenhamos que correr o risco de cometer os mesmos erros, principalmente agora que sofremos a crise sistêmica. O governo brasileiro e seus economistas e políticos delirantes estão apostando no “Brasil Potência”, onde as megausinas nucleares e as grandes hidrelétricas e hidrovias traçam um novo cenário para o País. Mas um País, para poucos. Para tanto, foram criadas as PPPs (Parcerias Público-Privadas), que aprofundam para o cenário da privatização e concentração de renda.
É importante destacar que não somos contra o modelo energético baseado na hidroeletricidade ou mesmo nos agrocombustíveis, anteriormente analisados, mas como (dimensão, centralização e pouca diversidade de fontes) e onde são e serão implementados.
No que se refere às hidrelétricas, em geral grandes obras, pouco é lembrado que as mesmas são responsáveis pela expulsão de quase um milhão de brasileiros de suas terras, destroem a biodiversidade dos cursos d’água e emitem muito metano. No Brasil, infelizmente, o Ministério de Minas e Energia não preza por um debate franco sobre estes aspectos com a sociedade. Na trilha do País vislumbrado como “potência econômica” ressuscitam-se os gigantes empreendimentos, de grande impacto. É importante destacar que grande parte dos megaprojetos hidrelétricos atuais foi concebida na última década de 70, em pleno regime militar, onde eram desconsiderados os princípios elementares de democracia e de sustentabilidade ambiental. O que ocorre, na verdade, é que os governos utilizam-se de hidrelétricas para continuar impulsionando a exportação de energia elétrica em commodities, independentemente do consumo também perdulário em residências, como no caso do uso de chuveiros elétricos. Por que não nos preocuparmos em uma maior eficiência energética, como a que considera importante a troca de lâmpadas incandescentes, por fluorescentes, e dos chuveiros elétricos por chuveiros a gás, ou coletores solares, por exemplo?
Os financiamentos privados de campanha e as PPPs acabaram consolidando um ambiente de negócios, e deixando de lado os princípios democráticos e de precaução ecológica. Os governos, cada vez mais, mostram-se alinhados aos pleitos de seus financiadores, tratando de avançar nos processos de desmonte das “travas ambientais” para permitir o crescimento econômico das trevas, ilimitado e concentrador.
No processo de globalização, as empresas buscam sempre a meta de sua hipertrofia como único caminho para a sua sobrevivência ou ascensão. Os governos atuam para favorecê-las. Isso, coletivamente, é suicida, pois a Natureza tem limites. Neste sentido, é pertinente a tese do decrescimento levantada pelo filósofo e economista francês Serge Latouche 21.
O que ocorreu em Copenhague, em dezembro de 2009?
Em Copenhague ocorreu o que realmente era esperado. Quase nenhum avanço. Inclusive o que se esperava, de parte dos governos, eram medidas “aspirina” para um problema de dimensão sistêmica. As medidas apresentadas previamente ao encontro pelos setores mais conservadores, ou aqueles de resultados de mercado, seriam aquelas como o incremento do MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo) e do REDD (redução de emissões para o desmatamento e degradação), e outros mecanismos financeiros, inclusive financiados por países desenvolvidos, para compensar suas emissões ou financiar políticas de baixa emissão em paises não desenvolvidos.
O Brasil não foi muito unido no início do encontro, com discursos destoantes do ministro Carlos Minc, do MMA, e da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil. Minc queria comprometer o Brasil com metas mais ambiciosas, inclusive não só comprometer a diminuição do desmatamento na Amazônia, para mais de 80% de redução, mas também em limitar as taxas de crescimento econômico, o que foi encarado pela ministra como algo impensável, no ponto de vista dela. Ao final, de forma mais retórica do que concreta, o presidente Lula tentou avançar e forçar a barra para um avanço nos compromissos, mas já era tarde. O governo brasileiro durante o encontro, premido pelas circunstâncias e pelo papel saliente de Lula, mostrou um propósito mais ambicioso em reduzir entre 36,1% a 38,9% até 2020. O papelão maior ficou a cargo do Presidente dos EUA, Barack Obama, que não trouxe nenhum compromisso e deixou o tema para 2010.
Talvez o maior dividendo seja realmente a preocupação, até então quase inexistente, porém tímida, que relaciona o processo de aquecimento global e mudanças climáticas com a economia. Claro que a economia ainda permanece sendo vista como uma parte tecnicamente contornável, ou minimizável, no que se refere às mudanças climáticas do problema ecossistêmico gerado por ela. Mas o assunto nunca foi tão discutido. Claro que isso não é suficiente, porém o ambiente para a discussão e a tomada de políticas públicas que objetivem a diminuição das emissões e talvez uma sociedade baseada em novos paradigmas esteja emergindo.
Cabe destacar que foi sancionada no dia 29 de dezembro de 2009 a Lei que cria a Política de Mudanças Climáticas. Entretanto Lula atendeu a um pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e vetou a previsão de abandono de fontes fósseis, como o petróleo. Também foi vetado pelo presidente a restrição a incentivos governamentais a apenas hidrelétricas de pequeno porte. Foi vetado também, alegadamente por sugestão da Advocacia Geral da União, a proibição de contingenciamento de recursos para o combate às mudanças climáticas 22
Pra onde vamos?
Apesar do quadro alarmante apresentado, parte da sociedade começa a perceber as consequências perniciosas do modelo econômico atual. Entretanto, a sociedade ainda necessita inteirar-se mais sobre esse assunto. Quanto aos governantes, e a maior parte da classe política, estão a uma distância de “anos-luz” do tema. É fundamental que as autoridades e os políticos sejam cobrados, cotidianamente para as ações emergenciais e para a necessidade de uma reflexão, de forma democrática, sobre os programas de desenvolvimento adotados. Da mesma forma, deve-se pôr um freio aos mecanismos de financiamento público e privado de qualquer forma de atividade insustentável.
Neste sentido, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é um dos fomentadores desta insustentabilidade, drenando bilhões de reais para grandes empreendimentos, seja quais forem, sem cobrar a viabilidade ambiental e a responsabilidade social das empresas?
No que se refere ao Ministério de Meio Ambiente, é inconcebível que se mantenha preso a seu tradicional caráter de submissão ao núcleo central do governo, que preza o modelo de crescimento econômico, concentrador e sem limites. É inaceitável que as concessões de licenças para megaobras continuem ignorando seus grandes impactos socioambientais, inerentes, somente para satisfazer interesses de setores da economia. A “bola da vez” é a usina de Belo Monte, no rio Xingu, com enorme impacto ambiental. As políticas ambientais devem ser verdadeiras, superando-se as meras formalidades do licenciamento e a contumaz flexibilização das regras ambientais. O desenvolvimento, se existe para todos, não pode prescindir dos aspectos de qualidade de vida de forma democrática e que garanta uma biodiversidade próspera, sem apropriação de recursos genéticos e de sementes.
Devemos adotar ações urgentes que dêem freio ao processo atual de pré-colapso sistêmico, reorientando as políticas públicas do país em um rumo que resgate nossas riquezas naturais diversas, em especial a biodiversidade, sem a apropriação externa, ou de qualquer aproveitador de nossos bens, incorporando-se políticas de desenvolvimento que respeitem a paisagem natural, a cultura e não concentrem renda.
A ciência e a tecnologia devem cortar o atual cordão umbilical do modelo de desenvolvimento que anda a reboque da concentração do capital. O progresso científico, a tecnologia e o desenvolvimento econômico devem estar integrados, não da atual forma de apropriação privada, mas a serviço da coletividade. Para isso, a ciência deve ser cidadã e não um mero apêndice das modernas tecnologias que, na realidade, acabam sendo muito mais uma forma de requentar a tecnologia da automação que desemprega e prima pela uniformidade produtivista que destrói a biodiversidade.
A globalização econômica é perversa, e não sofre restrições. Sua disseminação indiscriminada, aliada à ausência de limites ao capital financeiro especulativo, impede que a sociedade atinja patamares mais humanos e sustentáveis.
Devemos lutar para que não sucumbam as chances de um caminho necessário para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, descentralizado, local e que resgate a sociobiodiversidade do Brasil.
A sociedade deve traçar um plano estratégico urgente, com metas a curto, médio (pelo menos para 2012, quando o Brasil sediar a Rio 92 +20) e longo prazos, para mudar o rumo, de certa forma ecocida, que se agrava na atualidade. Primeiro, devemos promover debates sobre a situação real e os múltiplos diagnósticos das várias áreas problemáticas, da necessidade de impor limites e reincorporar biodiversidade e sustentabilidade ao sistema econômico. Mas tudo isso deve ter a participação social, das várias entidades não-governamentais, da academia, dos governos, entre outros setores, a fim de traçar metas para superar a acumulação sem limites e salvar a vida humana e a qualidade ambiental, com justiça social e muita biodiversidade. Necessitamos de ética na política e a construção de modelos descentralizados e participativos que busquem a sustentabilidade e a melhor qualidade de vida, com desapego ao capital.
Um outro mundo é mais que possível. É necessário. Não esperemos pelos governos e os políticos. Comecemos cada um de nós, individualmente, e juntemos nossas forças e ações, coletivamente, para encontrar a emancipação do povo brasileiro, a despeito dos loucos comandantes desta nau Terra que teimam na mesmice do gigantismo insustentável.
REFERÊNCIAS
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