REORGANIZAÇÃO URBANA
Por Eduardo Solari, Utopia e Luta. Movimento pela Reorganização Urbana (MRU)
Nesta matéria tentaremos opinar sobre a direção das políticas públicas a partir das áreas sociais, fundamentando alternativas a partir da ótica do desenvolvimento humano. Tomaremos para ingressar nesta matéria, e ter um ponto de partida, os programas de investimento na moradia social no Brasil.
Recurso público assistencialista ou consciência critica?
Poderíamos afirmar depois destes anos que as faixas econômicas mais desfavorecidas têm sido o suporte significativo da economia financeira, industrial e comercial, na transferência de recursos públicos, em forma direta e indireta, ao bolso dos empresários e banqueiros, nacionais e transnacionais. A dívida histórica na área de moradia social foi o leiv motive para fazer esta transferência semelhante a uma lavagem de dinheiro, em que apenas restou uma porcentagem estrutural de baixa qualidade para as massas atingidas. Essas pessoas são utilizados como fios condutores da operação, que esfuma-se no cenário do estímulo ao consumismo, bem longe de estabelecer uma melhora nas suas qualidades de vida e projeção a um futuro de dignidade. Confirmam esta tendência ausência de investimento e o sucateamento na educação pública e na saúde, pilares fundamentais na qualidade da vida social. Assim como no planejamento irresponsável, muitas vezes criminoso, nas áreas de preservação ambiental – com seus mega projetos imobiliários e energéticos. Em outras palavras, um Estado que produz para alimentar o sistema capitalista interno e externo na troca de alimentos por tecnologia doméstica de baixa qualidade, dando as costas aos programas da reforma agrária e agricultura familiar, investindo e livrando o monocultivo e os transgênicos, estimulando a indústria do agrotóxico e ficando como campeão no consumo mundial de veneno, deve estar certamente na questão de ordem do debate das massas populares e as organizações conscientes da realidade pelo mundo que está vivendo. Nesta síntese, acredito que temos um quadro objetivo para poder propor alternativas desde a ótica do desenvolvimento humano, que por aqui não pontua.
Desenvolvimento humano a partir da moradia
Todos sabem que a falta de moradia popular urbana é um problema histórico que está diretamente ligado ao latifúndio e a falta de programas sustentáveis nas áreas rurais. As periferias, redutos migratórios dessa população sem alternativas laborais e educacionais somada aos aumentos demográficos regionais urbanos, conseguiram estrangular as cidades, deixando os interesses imobiliários sem áreas e recursos para seus fins de expansão especulativa. Consequência cada dia mais visível, são as ações de despejos forçados em áreas densamente povoadas e com histórico sócio-cultural de décadas. O desafio é complexo: ou se tomam medidas que pressionem as estruturas dos capitais especulativos para mudar o rumo de seus investimentos e projetos ou a colisão com as massas sociais estabelecerá um colapso com um custo social e humano sem precedentes – o que já está acontecendo nas grandes cidades. A partir da perspectiva do movimento social urbano, a construção alternativa de projetos de moradia em populações de baixa densidade demográfica e com áreas de futuros investimentos sem exploração dos recursos naturais seria um passo a frente para se preparar ao avanço da depredação social e ambiental que está por vir. A chave de todo projeto popular é a educação e a formação do sujeito como agente autogestionário da resistência diante da desumanização e da perda de identidade cultural. A proposta de moradia, nesse conceito, é consequência de uma organização autogestionária com amplo exercício de seus direitos no planejamento e construção, baseados na reais condições e necessidades vitais. Aprender a se apoderar do projeto de construção, aprender a desenvolver a sensibilidade da força coletiva como ponto vital do futuro da sociedade é o cimento incontestável da reconstrução e preservação do tecido social e cultural das regiões. Neste quadro, o Estado deverá dispor dos recursos e suportes logísticos de observação e controle administrativo respeitando as decisões do coletivo em questão. A coragem de abolir a propriedade individual partindo para um modelo de propriedade coletiva com função específica é uma questão estrutural de fundo. Áreas públicas ou desapropriadas que puderem ser regularizadas em benefício de moradia em modelo de comodatos que podem durar toda a vida e ser transferidos ao seguimento familiar, desde que a descendência exerça seu compromisso autogestionário. A construção de um coletivo autogestionário deverá ter como prioridade o desenvolvimento humano a partir dos verdadeiros valores baseados na solidariedade, formando um paralelo com a realidade atual do imposto pelo sistema. Visualizar as contradições é um ponto fundamental para poder se enxergar no atual cenário de desumanidade capitalista. Este processo poderia chamar-se de desconstrução sistêmica, e inevitável, e nunca poderemos construir dignidade e liberdade sem acabar com os valores do individualismo e o poder intrínseco em cada um de nós, que tem como objetivo a dominação e a exploração do semelhante. Temos que reconstruir o sentimento e a consciência de classe. As teses e a ação direta de resistência na prática de nossas vidas seria um passo dignificante para o sofrido povo brasileiro. Porque coloco tanta ênfase na formação e não desenvolvo projeto prático? O projeto na prática poderia contar com padaria comunitária, ateliê de costura, serigrafia, espaço de formação infantil, posto de saúde alternativa e convencional, horta com cultivo de planta mediciais e hortaliças orgânicas hidropônicas ou em terra, centro cultural com oficinas de cultura e arte, espaços de esportes e formação, contemplandodesde crianças a terceira idade, biblioteca, lavanderia, refeitorio comunitário, centro de informática entre outros. A moradia poderias ser feita com energia alternativa, banheiro seco e reutilização do gás que produz, caixas d’agua para reutilização de água da chuva. A existência desses espaços é consequência do grau de formação e interesse autogestionário. Imaginemos que se apresente este cenário sem haver realizado formação. Quais seriam as consequências do que poderia acontecer e que já acontece em outros projetos? Grilagem, depredação, benefícios individuais, exploração entre outros. Em outras palavras, seriam recursos e tempo perdidos. Por isso a seleção do sujeito para sua formação é determinante. A formação não é apenas teórica, em que as pessoas tem que reconhecer grandes teorias, mas é um processo que se dá pela prática e pelo envolvimento a partir da toma de responsabilidades e demonstração dos reais interesses em desenvolver-se num sujeito coletivo, resgatando valores de convivência, dignidade e humanidade. Os recursos serão consequência da organicidade autogestionária e com um grau de formação qualificada na construção da consciência crítica emancipadora das classes oprimidas.
