InGá Estudos Ambientais

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, no ano passado, submeteu projeto ao edital de chamamento e seleção de entidades para o desenvolvimento da “Rede RS de Pontos de Cultura”. O resultado publicado no dia 23 de abril mostrou sucesso. Como é explicado no documento encaminhado “pode-se dizer que este é um projeto que nasce primeiro na prática para depois ser colocado no papel”.  A ideia do Ponto de PermaCultura do Arvoredo é consolidar e expandir práticas e ações que a ONG e a Comunidade do Arvoredo (onde está a sua sede) já realizam desde 2008 no centro histórico de Porto Alegre.

Para Mateus da Silva, morador da comuna e membro do InGá, “a comunidade - como Ponto de Cultura reconhecido pela sociedade e agora pelo Estado, tem a chance de ancorar novo marco histórico de influência alternativa à sociedade riograndense e outros territórios. O ponto vai trabalhar com diversas perspectivas: a alimentação, saúde integral, coletividade, americanidades, africanidades, bicicleta e mobilidade urbana, arte,  ativismo, permacultura, agricultura urbana, manejo e destino de resíduos e sustentabilidade ecológica. Também vai promover a economia solidária, comunicação livre e os direitos humanos”.

O coordenador geral do InGá, Vicente Medaglia, aponta que o “projeto irá proporcionar reconhecimento e recursos para uma nova fase do InGá e da Comuna do Arvoredo. Teremos melhores equipamentos e mais recurso para aprofundar um trabalho que já está em curso”.

A espinha dorsal do Ponto de PermaCultura do Arvoredo é a realização de duas edições de uma Formação em Permacultura e Educação Popular com carga-horária de 100 horas cada. O curso vai ser destinado à representantes de ongs, movimentos da sociedade civil, povos tradicionais, membros de outros pontos de cultura e professores da rede municipal de ensino de Porto Alegre. A ideia é que cada participante traga para o coletivo do curso a sua experiência como ativista de uma organização social. Nesse sentido, o curso se denominará “PerCurso” - ou seja, um curso que é produzido participativamente no transcorrer de sua realização.

Além do PerCurso, vão ser oferecidas diversas outras atividades, como oficinas de permacultura, sustentabilidade no dia a dia e africanidade. Também haverá a continuidade do Cine Casarinho, do Sarau do Casarinho e o Biodiversidade em Foco - evento de debate e consciência de cultura  e política socioambiental. Vai ser criada uma feira de trocas com vitrine virtual, promovendo a economia solidária. O ponto de PermaCultura do Arvoredo também produzirá uma série de produtos de comunicação como, blog, redes sociais, fotos, cartazes e vídeos. Por fim, vai ser publicado um livro com a  síntese dos conhecimentos dos PerCursos.

Parcerias

O trabalho de construção do projeto do ponto foi um trabalho coletivo de idealizar uma forma efetiva de utilização do recurso público através da ideologia do InGá. O Ponto vai funcionar com a parceria de diversos grupos, como o Camboim Coletivo de Educadoras e Educadores, a Editora Educadora Ecoaecoa, a Escola do Bê-a-Bá de Angola da Malta dos Guris e Gurias de Rua, o Brechó Traças, adeus!, o Instituto Arca Verde, o Sítio do Tao, o teatro de grupo Povo da Rua, a Caverna Sagrada - Laboratório Experimental Alquímico e oGrupo de Apoio Político Pedagógico (GAPP) da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, vão ser parceiros da rede.

Permacultura

Um dos destaques do Ponto é o objetivo de popularizar a permacultura, que é uma concepção que integra a sabedoria ancestral e a ciência ecológica moderna para o desenvolvimento de sistemas de vida sustentável no campo e na cidade. A Permacultura traz a ideia de apoderamento do cidadão para ele se tornar atuante e responsável na sociedade em que vive e na que quer viver. A permacultura enxerga a sustentabilidade como um termo que define não só a percepção ecológica mas também as dimensões culturais, sociais, espirituais e econômicas que abrangem a vida, afim de criar ferramentas que visam a construção de uma sociedade resiliente, ou seja, que tenha capacidade de adaptar-se e reestruturar-se frente às mudanças.  Para uma sociedade mais sustentável e pacífica.

Além deste projeto, vários parceiros do InGá e da Comuna também aprovaram no mesmo Edital, como o Coletivo Catarse, o Quilombo do Sopapo, a Comunidade Morada da Paz, a Escola Africanamente, a Coperativa Univens e a Feira dos Agricultores Ecologistas.

“O InGá e a comunidade do Arvoredo “entupida de alegria” agradecem o reconhecimento e convida a todxs camaradas a se aproximarem da roda nesta momento tão importante!”

May 7th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

CARTA ABERTA DA APEDEMA  E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”

A Assembleia Permanente de Entidade em Defesa do Meio Ambiente  do Rio Grande do Sul – Apedema/RS e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema vêm a público manifestar seu apoio à Operação “Concutare” realizada pela Polícia Federal no último dia 29 de abril,  que teve como objetivo reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro, envolvendo as licenças ambientais. Tais fatos, amentavelmente, parecem se tornar rotina no âmbito Municipal e Estadual do Rio Grande do Sul.

Há anos as entidades ambientalistas sistematicamente denunciam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamento de atividades econômicas no estado do Rio Grande do Sul e em outros municípios. Entre elas estão, principalmente, aquelas que envolvem os setores de mineração, silvicultura e celulose, barragens, agrotóxicos, e grandes empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, confirmadas nos esquemas desbaratados pela Policia Federal.

Em abril de 2012, diante de forte crise decorrente das denúncias oriundas de funcionários da SEMA quanto às precárias condições de trabalho e após ocorrência de incêndio na sede da FEPAM, a Apedema encaminhou o documento denominado “Caos e Crise Ambiental do RS?” ao governo do Estado. Na ocasião, os ambientalistas protocolaram pedidos para uma audiência pessoal com o governador, até o momento não atendida. Entre os pleitos estavam, justamente, a “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.

Sem surpresa, as irregularidades não só continuaram como, ao que tudo indica, se acentuaram.

Depoimentos de funcionários das secretarias de meio ambiente, envolvidas na ação da Polícia Federal, confirmam que a partidarização e o tráfico de influências, ligados ao grande poder econômico, provocaram a subversão do processo de licenciamento, o enfraquecimento da gestão ambiental e maior degradação do meio ambiente para a maioria dos gaúchos e porto-alegrenses.

Denunciamos o consequente sucateamento dos órgãos ambientais do RS, diante da ausência de preocupação governamental no resgate necessário da estrutura profundamente precarizada, e da carreira dos técnicos que avaliam os pedidos de licenças ambientais nestes órgãos. Tal função deveria ser preenchida mediante concursos públicos, afastando-se definitivamente aqueles envolvidos com irregularidades. O desvirtuamento da função pública dos órgãos ambientais se dá, neste sentido, pelo preenchimento de inúmeros “cargos de confiança”, utilizados conforme os interesses ou favorecimentos políticos partidários e econômicos dos gestores dos respectivos órgãos. s Secretarias de Estado passaram a pertencer a partidos políticos de apoio eleitoral, mas não necessariamente a pessoas competentes.

A grande evasão de postos de trabalho nos órgãos da área ambiental é uma realidade provocada pelos baixos salários e/ou pela frustração diante da impossibilidade de se exercer um trabalho técnico digno da carreira, sem sofrer as recorrentes pressões políticas, ou mesmo assédio moral já denunciado, tudo para “acelerar as licenças”.

O descaso, desrespeito e rebaixamento da Secretaria de Meio Ambiente e suas ações no RS são evidentes em vários aspectos. r exemplo, nos últimos 10 anos sua titularidade já passou por 13 gestores e, como agravante, tais elementos, em sua maioria, foram políticos ou ex-parlamentares que não conseguiram vitórias nas eleições anteriores a esta posse. Tal situação consagrou o critério meramente político-partidário de escolha, sem o exigido e mínimo conhecimento técnico, ou envolvimento com o papel estratégico da pasta ambiental. Também no município de Porto Alegre ocorre fato semelhante, com a posse de políticos sem nenhum vínculo com o Meio Ambiente.

As entidades e o movimento ambientalista do Estado têm clareza, ademais, que o grande esquema de irregularidades constatado e a maior fragilização dos órgãos ambientais, infelizmente, correspondem a um processo deliberado que deve ser combatido urgentemente pela sociedade.  Tal processo, associado a um circulo vicioso de tráfico de influências, liga-se a um  modelo perverso e falsamente nominado de “econômico”, mas que vem gerando insustentabilidade ambiental, desemprego, riscos à população e, como a própria Polícia Federal investiga, enriquecimento ilícito.

Diante das investigações decorrentes da Operação “Concutare”, fica óbvio que estão sob suspeição os  processos de licenciamentos ambientais emitidos pela SEMA/FEPAM e pela SMAM nos últimos anos, principalmente aqueles arrolados pela Operação.

Assim sendo, o movimento ambientalista do RS e a sociedade gaúcha exigem:

-  Realização de uma profunda devassa no esquema de corrupção nos órgãos ambientais que deve envolver outras ramificações a nível de Estado, Municípios e grandes interesses privados, disponibilizando também um telefone 0800 para as denúncias do público para auxílio nas investigações;

- Publicização de todos os atos irregulares cometidos, com punição exemplar aos culpados tanto no âmbito de Estado como aquele privado e reparação de danos ambientais provocados pelo esquema de fraude nas licenças ambientais;

- Revisão urgente e fim ao critério político-partidário para as nomeações de secretários de Meio Ambiente, adotando-se critérios que incluam o envolvimento anterior do gestor com as políticas públicas na área;

- Reestruturação dos órgãos, com a redução drástica do número de CCs  nos órgãos ambientais do RS e municípios, como o de Porto Alegre, e fortalecimento da carreira de Estado, por meio de concursos na área ambiental, com técnicos em número suficiente para a tarefa de gestão ambiental e não somente a de licenciamento ou de balcões de licenciamento.

- Imediata retomada, agilização e aprofundamento de investigações de processos sobre este tema, presentes tanto no Ministério Público Estadual e Federal, quanto na Polícia Civil.

- Criação imediata de uma comissão mista capitaneada pelos Ministérios Público Estadual e Federal juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Apedema para num prazo de 30 dias construir uma nova proposta de gestão para SEMA e SMAM.

Porto Alegre, 30 de abril de 2013

APEDEMA                      MOGDEMA

April 30th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

April 29th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

Relato da Apedema (23/04/13)

Neste dia 23 de abril, um dia depois do Dia da Terra, o Conselho do
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos
Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS) acabou votando favoravelmente, à
distribuição de sementes transgênicas de milho no Troca-Troca para a
safra 2013-2014. O programa que é desenvolvido pela Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Governo do Rio
Grande do Sul, tem por objetivo disponibilizar sementes para a
formação das lavouras dos pequenos produtores rurais.

O Conselho é formado por SDR, SEAPA, SEFAZ, SEPLAG, ASCAR/EMATER,
CEASA, BANRISUL, BADESUL, FETAG, FETRAF-SUL/CUT, ARPA (MPA), OCERGS,
COCEARGS, FECOAGRO, FARSUL e FAMURS. Os três únicos votos contrários
foram da FETRAF-SUL, Banrisul e ASCAR/Emater, outras 11 entidades
votaram favoráveis.

A entidade que puxou o voto favorável aos transgênicos no Troca-troca,
quebrando a decisão tomada no ano passado pela maioria que era
contrária a essa liberação, foi a FETAG (Federação dos Trabalhadores
na Agricultura no Rio Grande do Sul. Segundo notícias da entidade*, o
presidente da Fetag, Elton Weber, teria comemorado a inclusão das
sementes geneticamente modificadas, pois ?atende ao pleito da pauta do
Grito da Terra Brasil entregue ontem (22) ao governador Tarso Genro?.
O argumento utilizado para justificar a decisão era o de ?tornar o RS
autossuficiente na produção do grão. Além disso, o programa é
responsável por mais de 30% da área plantada de milho no Estado?.

Segundo dados da SDR, na safra de 2012/13, foram distribuídas 373.281
sacas de milho para 214.590 agricultores. Várias entidades, no ano
passado, comemoraram a exclusão das variedades de milho transgênico no
Troca-Troca, na decisão do Conselho da FEAPER**.

Neste dia 23 de abril, estiveram presentes na SDR também lideranças
ambientalistas da Apedema/RS (Assembleia Permanente de Entidades em
Defesa do Meio Ambiente do RS) e Mogdema (Movimento Gaúcho em defesa
do Meio Ambiente), reivindicando assento para assistir a reunião do
Conselho. O Secretário da SDR, Ivar Pavan, Antes da decisão permitiu
que os mesmos explanassem brevemente documentos (em anexo) de alerta
ao colegiado sobre o risco da liberação de OGMs (Organismos
Geneticamente Modificados) no Troca-Troca. Entretanto, após breve
considerações dos ambientalistas, o Secretário ?convidou-os? a sair da
sala antes da votação, alegando ?falta de espaço? e a ?sala era
pequena? para permanecerem. Tal procedimento foi criticado pelos
ambientalistas, pois, segundo eles, se contradiz à transparência e o
acesso à informação em atos públicos, já que se tratam de recursos
públicos (entre de 25 a 30 milhões de reais) e a decisão implica em
um conjunto de riscos à saúde, ao meio ambiente, à soberania alimentar
e autonomia dos agricultores familiares, segundo documentos entregues
pelas entidades.

Um dos aspectos destacados para a manutenção da decisão do ano
passado, foi o estudo de setembro de 2012, de um grupo de
pesquisadores da França liderados por Gilles-Eric Seralini *** que,
com base em testes de longo prazo com cobaias com o uso de ração de
milho GM (NK 603), constatou-se o aparecimento de câncer em rins e
fígado em frequência maior do que os animais não alimentados com milho
GM. Outros itens levantados foram a contaminação genética e das
sementes, além do aumento de 70% no uso de agrotóxicos entre 2002 e
2011, segundo dados de órgãos do próprio Governo (MAPA), logo após a
liberação do uso de transgênicos no Brasil. Entre as matérias
apresentadas está a do Valor Econômico, que associa o aumento da venda
de agrotóxicos com os transgênicos****. Um dos ambientalistas
presentes levantou a questão do risco provável da contaminação do
milho crioulo das comunidades indígenas, pelas variedades de milho GM.

Segundo os representantes dos movimentos ambientalistas, o Estado do
Rio Grande do Sul deveria prezar por assegurar uma produção de
sementes crioulas e convencionais, livres de contaminação, além de
incrementar sistemas agroecológicos, longe da atual produção
monocultural que dissemina o uso de venenos, pois apresenta maior
vulnerabilidade nos sistemas agrícolas e maior dependência do
agricultor a monopólios de sementes Gms, com a venda casada de biocidas.

Entre as ações dos movimentos ambientalistas, campesinos e de usuários
de produtos agroecológicos seria o encaminhamento de ações na Justiça
para que se revertesse a decisão tomada pelo Conselho do FEAPER,
considerada por eles como absurda e retrógrada, que usa dinheiro
público para vender sementes contestadas cada vez mais no mundo
inteiro. Uma decisão que vai de encontro ao interesse da população
gaúcha, pois disseminaria maior contaminação genética, maiores riscos
à saúde e meio ambiente, deixando os agricultores familiares mais
vulneráveis a megaoligopólios de sementes patenteadas, interessados em
manter a cadeia da insustentabilidade que sustenta seus lucros.

Os ambientalistas também propugnam uma grande campanha de boicote
crescente aos produtos transgênicos, buscando-se maior aproximação com
os produtores agroecológicos, disseminando-se práticas mais solidárias
de consumo, que promovam a agrobiodiversidade brasileira e rechacem o
cerco perverso do megamercado globalizado, ligado à agricultura
industrial e suas tecnologias totalitárias.

Paulo Brack (InGá), p/ Apedema

* http://www.fetagrs.org.br/site/noticias.php?id=1116
** http://pratoslimpos.org.br/?p=4215
***http://pratoslimpos.org.br/wp-content/uploads/2012/08/venda-agrotoxicos-valor30jul2012.jpg
****http://pratoslimpos.org.br/?p=4734

April 24th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

“A Monsanto é uma empresa agrícola. Aplicamos a inovação e a tecnologia para ajudar os agricultores de todo o mundo a produzir mais conservando mais”

“Produzir mais e conservar mais melhorando a vida dos agricultores”

Essas são as promessas que encontramos no site Web da Monsanto Índia, acompanhadas por fotografias de sorridentes e prósperos agricultores do estado de Marahashtra. Trata-se de uma tentativa desesperada da Monsanto e da sua maquinaria de relações públicas para desvincular a epidemia de suicídios de agricultores hindus do crescente controle que a empresa exerce sobre o fornecimento de sementes de algodão (atualmente a Monsanto controla 95% das sementes de algodão da Índia). O controle das sementes é o primeiro elo da cadeia alimentar, já que as sementes são a fonte da vida. Quando uma empresa controla as sementes, controla a vida, especialmente a vida dos agricultores.

O concentrado controle que a Monsanto exerce sobre as sementes, tanto na Índia como em todo o mundo é um fato altamente preocupante, e o que conecta entre si os suicídios dos agricultores na Índia, os julgamentos “Monsanto versus Percy Shmeiser” no Canadá e “Monsanto versus Bowman”, nos EUA, e a ação no valor de 2,2 bilhões de dólares, interposta contra a Monsanto por agricultores brasileiros pela injusta cobrança de royalities.

Graças às suas patentes de sementes, a Monsanto se transformou no “Senhor da Vida” em nosso planeta, auferindo receitas no conceito de renovação da vida dos agricultores, os criadores originais.

As patentes das sementes são ilegítimas porque introduzir um gene tóxico em uma célula vegetal não é “criar” ou “inventar” uma planta. As sementes da Monsanto são sementes de mentira: a mentira de dizer que a Monsanto é criadora de sementes e de vida, a mentira de que, enquanto a Monsanto processa os agricultores e os asfixia em dívidas, pretende nos fazer crer que trabalha em prol de seu bem-estar, e mentira de que os OGM (organismos geneticamente modificados) estão alimentando o mundo. Os OGM não estão conseguindo controlar as pragas e as ervas daninhas, e em troca tem provocado o surgimento de super pragas e super-ervas daninhas.

A entrada da Monsanto na área hindu de sementes foi possível graças a uma política de sementes imposta em 1988 pelo Banco Mundial, que obrigou o governo da Índia a desregulamentar o setor. Cinco coisas mudaram com a entrada da Monsanto: em primeiro lugar, as empresas hindus ficaram presas em joint-ventures e acordos de concessão de licenças. Em segundo lugar, as sementes, que tinham se constituído no recurso comum dos agricultores se transformaram em “propriedade intelectual” da Monsanto, que começou a cobrar royalities por elas, fazendo com que seu custo aumentasse. Em terceiro lugar, as sementes de algodão de polinização aberta foram substituídas pelas sementes híbridas, incluídas as híbridas transgênicas. Dessa forma, um recurso renovável transformou-se num produto patenteado não renovável. Em quarto lugar, o algodão, que até então tinha sido cultivado em combinação com outros cultivos alimentares, agora tinha que ser plantado em regime de monocultura, o que implicava em maior vulnerabilidade diante das pragas, doenças, secas e más colheitas. Em quinto lugar, a Monsanto começou a subverter os processos de regulação na Índia e, de fato, começou a usar recursos públicos para incentivar seus híbridos não renováveis e seus transgênicos através das chamadas associações público-privadas (PPP-Public-Private Partnerships).

Em 1995, a Monsanto apresentou na Índia sua tecnologia Bt, através de uma joint-venture com a companhia hindu Mahico. Em 1997-98, a Monsanto começou a fazer ensaios ilegalmente sobre o terreno com seu algodão transgênico Bt, e anunciou que no ano seguinte iniciaria a venda comercial de sementes. Desde 1989, a Índia conta com uma normativa para regular os cultivos transgênicos no quadro da Lei de Proteção ao Meio Ambiente. Para realizar pesquisas com cultivos transgênicos é necessário obter a correspondente autorização do Comitê de Aprovação de Engenharia Genética, dependente do Ministério do Meio Ambiente. A Fundação de Investigação para a Ciência, Tecnologia e Ecologia processou a Monsanto diante do Tribunal Supremo da Índia, e a Monsanto não pôde começar a comercializar suas sementes de algodão Bt até 2002.

Após o relatório condenatório do Comitê Parlamentar da Índia sobre Cultivos Bt de agosto de 2012, o painel de técnicos especialistas nomeados pela Corte Suprema recomendou uma moratória de 10 anos para os experimentos sobre o terreno de qualquer cultivo transgênico, assim como a interrupção de todas as pesquisas em andamento.

Contudo, já então a agricultura da Índia tinha se transformado.

O monopólio da Monsanto sobre as sementes, a destruição das alternativas, a obtenção de super-lucros no conceito dos royalities e a crescente vulnerabilidade das monoculturas criaram um contexto que propicia o crescimento das dívidas, dos suicídios e a angústia agrícola que alimenta a epidemia de suicídios dos camponeses hindus. O controle sistêmico se intensificou com o algodão Bt, por isso a maioria dos suicídios ocorre na cultura algodoeira.

Uma assessoria interna do Ministério da Agricultura da Índia de janeiro de 2012 informou o seguinte aos estados hindus produtores de algodão: “Os produtores de algodão atravessam uma profunda crise desde que fizeram a opção pelo algodão Bt. A onda de suicídios de agricultores em 2011-2012 foi particularmente severa entre os produtores de algodão Bt”.

O estado hindu com maior superfície dedicada ao cultivo de algodão Bt é Maharashta, que é também onde os suicídios de agricultores são mais numerosos. Os suicídios aumentaram depois da introdução do algodão Bt: a arrecadação de royalities por parte da Monsanto e o elevado custo das sementes e dos produtos químicos afogaram os camponeses em dívidas. Segundo dados do governo da Índia, quase 75% da dívida rural provém da compra de insumos. À medida que crescem os lucros da Monsanto, cresce também a dívida dos agricultores. É nesse sentido que as sementes da Monsanto são sementes do suicídio.

O ponto crucial das sementes do suicídio é constituído pela tecnologia que a Monsanto patenteou para criar sementes estéreis (chamada de “Tecnologia Terminator” pelos meios de comunicação, a tecnologia das sementes estéreis é um tipo de Tecnologia de Uso Restritivo de Genes [Gene Use Restriction Technology – GRUT], em virtude da qual a semente produzida em um cultivo não pode reproduzir-se: as colheitas não produzem sementes viáveis, ou produzem sementes viáveis com genes específicos apagados]. O Convênio sobre Diversidade Biológica proibiu seu uso. Se esse uso não tivesse sido proibido, a Monsanto teria obtido lucros ainda maiores com suas sementes.

O discurso da Monsanto sobre “tecnologia” trata de esconder que seu verdadeiro objetivo é o controle das sementes e que a engenharia genética é simplesmente um instrumento para controlar sementes e alimentos através de patentes e direitos de propriedade intelectual.

No acordo da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio, um representante da Monsanto admitiu que eles são, “simultaneamente a pessoa que diagnostica o paciente e seu médico”, quando redigem suas patentes sobre formas de vida que vão desde microorganismos até plantas. Impedir que os agricultores guardem sementes e que as utilizem de forma soberana era seu objetivo principal. Atualmente, a Monsanto está ampliando suas patentes para as sementes melhoradas convencionalmente, como são os casos do brócolis, da pimenta e do trigo com baixo teor de glúten que ela tinha pirateado da Índia, e que denunciamos diante do Escritório Europeu de Patentes como um caso de biopirataria.

Por isso, colocamos em andamento Fibres for Freedom (Fibras da Liberdade) no coração do cinturão suicida do algodão Bt da Monsanto em Vidharba. Criamos bancos comunitários de sementes autóctones e ajudamos aos agricultores para que passem para a agricultura orgânica. Sem sementes transgênicas não há dividas nem suicídios.

A autora é diretora executiva da Fundacão Navdanya

Por: Vandana Shiva

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

www.asianage.com

Fonte: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=166578&titular=semillas-de-suicidio-

April 13th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

A Redenção foi palco de festa, no último sábado, 6. A alegria foi trazida por meio dos sabores e cores da nossas plantas e frutas nativas. Podemos ter biodiversidade em nossa alimentação.

Essa proposta que vem ao encontro da soberania alimentar do povo gaúcho foi celebrada na II Mostra Biodiversidade pela Boca. O evento foi promovido pelo InGá, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam).

Sucos de uvaia com ora-pro-nobis, guabiroba, polpa de juçara. As canecas iam circulando entre os participantes cheias de nutrientes nativos. Degustação não só de sucos, mas também de frutas como o araticum, feijoa, araçá, fisális e ananás. Os alimentos que muitos não conheciam,talvez não tenham recebido tanta atenção e curiosidade como o pão de urtiga. “O pão de urtiga foi um dos que mais chamou a atenção dos visitantes. Primeiro a dúvida em provar, por causa da fama duvidosa das urtigas, mas logo depois a boa surpresa do sabor peculiar do pão produzido com a farinha dessa planta, rica em ferro”, conta Claudine Abreu, vice-coordenadora do InGá.

O público da II Mostra foi tão diversificado quanto as frutas e plantas expostas. Dos que apenas estavam caminhando na Redenção e se depararam com as banquinhas do evento para aqueles que foram participar já motivados pelo que viram na primeira edição da Mostra, que ocorreu em dezembro do ano passado. Diversas pessoas retornaram e trouxeram conhecidos. “O que deixa claro o interesse da população e a necessidade de mais espaço para eventos como esse, que deveriam ser incorporados ao calendário da cidade”, comentou Claudine.

A engenheira florestal, Suzane Marcuzzo, achou a proposta maravilhosa. É por meio dessas iniciativas que é possível abrir o mercado para os produtos que são nativos, além disso para ela é uma questão de segurança alimentar e de mostrar alternativas de produção viáveis aos agricultores. A aposentada, Nice de Souza, acha fundamental esse tipo de iniciativa, pois propícia às novas gerações o conhecimento do que existe de nativo em nossa terra.

Além da degustação de frutas, pães e sucos, também estiveram expostas sementes e mudas de frutíferas nativas, com o apoio do Viveiro Municipal e do Grupo Viveiros Comunitários da Biologia da UFRGS. As trocas foram muito positivas, “às vezes o povo sabe mais que a gente”, comentou o estudante de biologia, Pedro Camargo. Também esteve presente a agrônoma de Vera Cruz, integrante da ONG Resgatando o Futuro da Biodiversidade (BioFuturo), Lori La Porta, expondo frutas e trocando ideias com os participantes. O InGá ainda distribuiu cartilhas explicativas das frutas nativas do RS.

April 13th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

Momento de partiha na Oficina de Agricultura Urbana

No sábado, 22 de março, na sede do InGá, em Porto Alegre, foi realizada a oficina “Práticas em agricultura urbana – A gente é o que a gente come!”. O momento teve como facilitadores Vicente Medaglia e Mateus da Silva, membros do InGá e moradores da Comuna do Arvoredo, onde é a sede da ONG.

April 5th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

O InGá, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), vai realizar a segunda edição da Mostra Biodiversidade pela Boca. A iniciativa vai tomar o espaço do Parque Farroupilha (Redenção), no dia 6 de abril, das 9h  às 13h. A Mostra tem o objetivo de divulgar a riqueza e variedade de alimentos que podemos ter na nossa mesa. Apenas no Rio Grande do Sul, existem cerca de 150 espécies de plantas nativas com frutas alimentícias.

O diálogo é um dos principais objetivos da mostra, comunicar que é possível mudar os paradigmas de nossos pratos para uma alternativa saudável e democrática. Entre as atividades teremos despolpa e degustação da polpa da palmeira juçara, degustação de produtos da agrobiodiversidade nativa, incluídas aí as Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs), sucos e produtos derivados das frutas nativas - como a guabiroba, o araçá, o ananás e o butiá, entre outras. O InGá estará distribuindo material informativo, cartilhas, folders e receitas.

No mundo existem aproximadamente 50 mil plantas alimentícias, só no Brasil estão 10 mil. O cultivo dos alimentos da biodiversidade nativa não requer insumos químicos, os alimentos nativos e ecológicos são extremamente nutritivos, possuem vitaminas, antioxidantes e fortalecem o organismo dos seres humanos e animais . A conscientização sobre a  possibilidade de cultivo e consumo de alimentos nativos e biodiversos é fundamental para a soberania alimentar de um povo. Não perca a II Mostra Biodiversidade pela Boca!!

O quê? II Mostra Biodiversidade pela Boca

Quando? 6 de abril,  das 9h às 13h.

Onde? Redenção (próximo ao parque de diversões), Porto Alegre.

O que levar? Traga sua caneca para degustação!

March 25th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off

Tendo em vista a aproximação do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens (14/03), entidades e movimentos ambientalistas, incluindo grupos de estudantes, decidiram esta semana, em reunião realizada na sede do InGá, que realizarão uma manifestação em Defesa dos Nossos Rios e contra as barragens do PAC no Rio Grande do Sul. A atividade ocorrerá em frente do Palácio Piratini, no dia 12 de março (terça-feira) a partir das 13h30min.

O movimento pretende manifestar-se contestando as grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que vêm causando inúmeros impactos ambientais, sendo seguidas de incontáveis irregularidades no licenciamento ambiental. Apesar disso,  estas obras do PAC estão recebendo atenção especial dos governos federal e estadual para a instalação de um monitoramento articulado no RS, para seu “destravamento” e  “aceleração”.

O evento aproveitará que a Ministra  do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vem à capital gaúcha para participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), presidida pelo governador Tarso Genro, ocasião que divulgará aos conselheiros os investimentos federais das obras PAC no RS.

Os ambientalistas contestam, mais uma vez, a forma da elaboração dos projetos de infraestrutura, geralmente visando os interesses mais imediatistas de alguns setores econômicos, semelhante à maneira autoritária daqueles montados em pleno governo militar, na década de 70. Assim, não são levadas em consideração as características locais diferenciadas (sociobiodiversidade), com frequente atropelo tecnocrático e falta de diálogo com as comunidades, fomentados pela apologia pró-grandes obras, como ocorria no século passado. Essas, geralmente, carecem de estudos de viabilidade ambiental, recorrentemente trazem grandes impactos prejudiciais à natureza, às populações e ao erário público, pelo desvio e superfaturamento de recursos levado a cabo por grandes empreiteiras responsáveis pela construção de empreendimentos que recebem recursos públicos de programas considerados prioritários, como o PAC.

Cobram, em contraponto, o Monitoramento da situação socioambiental do Estado do RS e do Brasil, considerada calamitosa pelo setor ambientalista. Para isso, argumentam que os rios estão cada vez mais crivados de empreendimentos e que 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas justamente em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, MMA, 2007), ¼ em áreas caracterizadas no grau mais elevado -  de Extrema Importância - com o deslocamento compulsório de mais de 150 mil pessoas, em parte povos indígenas, com desaparecimento de peixes nativos de piracema, importantes para os ribeirinhos, como o dourado, o surubim e o grumatã. Por outro lado, lembram também do comprometimento da qualidade da água, ar e solo pela agricultura empresarial brasileira de exportação, que consome enorme caudal de água e utiliza a maior quantidade de agrotóxicos de todo o Planeta, sem falar na consequência sobre os rios poluídos que agonizam, como o Sinos e o Gravataí, praticamente sem programas consistentes de reversão de suas situações críticas.

Entre as obras contestadas estão as megabarragens de irrigação do PAC Taquarembó e Jaguari, em pleno bioma Pampa, que receberam ações civis públicas por parte de entidades ambientalistas e ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público, devido a inúmeras irregularidades. As duas barragens causarão o desmatamento conjunto de mais de 1.100 hectares de matas em galeria e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores triplicados. Outra grande crítica dos ambientalistas é a forma de tratamento “fato consumado” do Complexo Binacional das Hidrelétricas Garabi-Panambi que, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, recebeu no final de 2012 um decreto do governador do Estado promovendo a criação de um Grupo de Trabalho e um Fórum Estadual de promoção da implementação destes projetos, incluindo o órgão ambiental que, além do Ibama, participa da emissão das licenças após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem realizados.

O movimento ambientalista gaúcho vem, há anos, apelando para o diálogo com os governos, apesar das tentativas frustradas por promessas evasivas e forma dissimulada por parte de seus agentes. Entre os temas prioritários reivindicados para o debate estão o frequente desrespeito à legislação ambiental, a ausência de estudos de capacidade de suporte das bacias e dos ecossistemas fluviais frente ao conjunto crescente de barragens, e extinção de espécies, a proteção necessária das ACPBio (MMA, 2007), bem como uma discussão franca sobre os temas do chamado crescimento econômico e desenvolvimento, que respeitem as vocações locais e a biodiversidade. O que também é altamente preocupante aos ambientalistas é que essas obras são recheadas de recursos vultosos, e levadas a cabo por grandes empreiteiras (algumas concessionárias) financiadoras de milionárias campanhas eleitorais e que, ademais, recebem recursos facilitados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fato que depõe ainda mais contra o processo democrático.

Movimento Rio Uruguai Vivo, Apedema-RS, Mogdema, DAIB

March 10th, 2013 | Category: Assuntos Gerais | Comments Off