A silvicultura, como qualquer outra atividade humana, tem potencial de produzir impactos sócio-ambientais que extrapolam os limites da sustentabilidade, dependendo da escala e contexto em que for desenvolvida.
Tem havido grande dedicação do Estado do Rio Grande do Sul (iniciando no governo Rigotto e continuando no Yeda) para atrair vultuosos investimentos do setor da celulose, em particular de três grandes multinacionais: Aracruz, Votorantim (essas duas agora fundidas) e Stora Enzo. Apesar de todos esses esforços (que, em nossa opinião, por vezes extrapolam mesmo os limites do Estado Democrático de Direito), diversas vozes vêm se levantando contra a maneira como o processo de instalação desse projeto vem se dando. O próprio Ministério Público Estadual condicionou a liberação de licenças à elaboração, por parte da FEPAM e da Fundação Zoobotânica, de um Zoneamento Ambiental da Atividade da Silvicultura (ZAS), discutido e votado no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Dentre as críticas mais frequentes que se têm formulado, destacamos que:
(1) a maioria do CONSEMA está comprometida com os interesses econômicos, mais do que ambientais, tendo o governo quase a metade dos assentos, somando-se a estes as vagas para setores produtivistas como FARSUL, FIERGS, etc;
(2) que a SEMA e a FEPAM, neste último governo, tem desconsiderado o princípio de precaução;
(3) que o ZAS aprovado pelo CONSEMA não impõe restições objetivas ao plantio, ao contrário do que havia sido proposto inicialmente.
Nesse cenário, o InGá (em uníssono com as demais entidades do Movimento Ambientalista Gaúcho) defende o estabelecimento de critérios cientificamente informados que determinem em que áreas a implantação da silvicultura é segura em termos da manutenção da diversidade biológica, social, cultural, paisagística, bem como com a conservação dos recursos naturais como água e solos.
Para saber mais, consulte os diversos documentos abaixo e em nossa biblioteca virtual que tratam sobre o assunto.
Artigo Prof. Paulo Brack - 10/11/2007
As monoculturas arbóreas e a biodiversidade - PDF 121 KB
Liminar da Ação Civil Pública emitida em 09/11/2007
A justiça determinou, entre outras coisas, a transferência da responsabilidade da FEPAM pelas licenças ambientais dos plantios de monoculturas de árvores para o IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada no dia 10/08/2007 pelas ONGs InGá Estudos Ambientais, UPV - União pela Vida, Projeto Mira-Serra, IGRÉ - Amigos da Água, CONRAD - Conselho Regional de Radiodifusão, SAALVE - Sociedade Amigos da Água Limpa e do Verde e AGAPAN contra a Stora Enso, VCP - Votoratim Celulose e Papel, Aracruz Celulose S/A. e órgãos do Governo, para fins de cessar os danos causados por conta do plantio de árvores exóticas (atividade de silvicultura), na Região Sul do país.
Baixe o texto completo da liminar, aqui.
Documentos em discussão
Proposta de Zoneamento Ambiental para a Silvicultura elaborado pela Fepam
Documento oficial da Fepam. O Zoneamento Ambiental da Silvicultura pode ser consultado em versão impressa na Biblioteca Ambiental José Lutzenberger, na rua Carlos Chagas, 55, térreo, sede da Fepam em Porto Alegre - RS.
Relatório do Grupo de Trabalho criado pela Governadora (Portaria 006/2007)
Documento político que contradiz o trabalho técnico da Fepam
Material de apoio
Porque Respeitar o Zoneamento
Texto produzido por 8 doutores e doutoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
(PDF 240kb)
Carta Aberta divulgada na impreensa dia 05/06/2007
(PDF 15kb)
Link com mais informações e documentos
Núcleo Amigos da Terra
Diversos documentos, reportagens e outros estudos
(ZIP 1.115kb)
Audiência frusta entidades no RS
Nota do dia 12/06
Defesa da vida gaúcha
Mais uma coleção de informações
Worshop Campos - Estado atual e desafios para a conservação dos campos
Workshop realizado em 27 de março de 2006 que discutiu o estado atual e os desafios para a conservação dos campos do sul
do Brasil.
(PDF 558kb)
Lobby ameaça os pampas
Reportagem de Silvia Marcuzzo para O Eco - 11/06.
